Feninfra: Desoneração Da Folha Não Está Resolvida

A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos por mais dois anos não encerrou o assunto na Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática). A presidente da Federação, Vivien Suruagy, contou ao Tele.Síntese que o próximo passo é tornar a desoneração permanente por meio da reforma tributária. Ela também defendeu que a reforma acabe com o que chamou de “assimetria regulatória” entre OTTs e provedores de telecom.

Existe uma discrepância de obrigações e tributos entre OTTs e telecom, em que as telcos foram mais oneradas. As primeiras não arcam com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) uma vez que não detém redes de telecom, critério definido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em vez disso, precisam pagar o ISS (Imposto Sobre Serviço), cuja alíquota fica entre 2% e 5%.

“As OTTs se utilizam das nossas rede telecomunicações e não pagam nada”, comenta Vivien. Nesse caso, a solução não seria aumentar os impostos pagos pelas OTTs, mas diminuir os de telecom. “Se eles são tributados pelo ISS porque consideram que fazem serviços, então que nós sejamos também tributados da mesma forma”, defende.

Uma reforma tributária no Brasil tem sido discutida há décadas, o que prejudicaria a demanda do setor por previsibilidade e imediatismo. Por isso, em relação à desoneração da folha, o setor também está disposto a se contentar com um Projeto de Lei que trate apenas da regularização permanente do mecanismo.

“Uma empresa minimamente organizada precisa de, no mínimo, seis meses para se planejar. Até o último dia do ano [de 2021] nós estávamos esperando sair a sanção da lei de desoneração. Precisamos ter previsibilidade de forma muito mais rápida e definitiva. Não dá para para conviver com o que aconteceu [com a sanção da desoneração]”, afirma Suruagy.

COMBATE ÀS EMPRESAS CLANDESTINAS

Também seguirá em pauta no ano de 2022 para a Feninfra o combate a empresas clandestinas de instalação. Essas companhias desrespeitam leis trabalhistas e tributárias e não seguem qualificações técnicas, aponta a presidente. Agora, a Feninfra está discutindo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a possibilidade de formar um Grupo de Trabalho que enderece esse assunto.

Vivien Suruagy sugere que essas empresas sejam extintas ou reguladas em um esforço conjunto envolvendo os ministérios da Comunicação, Economia e Trabalho, além da Receita Federal e Anatel. Recentemente, foi criado o GT Ciber que trata especificamente das diretrizes de ciberseguraça que devem ser seguidas pelas empresas de infraestrutura de redes.

ÔMICRON EXPLODE NO SETOR DE INFRAESTRUTURA

Na última semana, casos de ômicron, a mais recente variante do coronavírus, estouraram dentro do setor, conta Suruagy. Nas últimas três semanas, o número de infectados com covid ou influenza (H3N2) aumentou cinco vezes dentro das empresas de infraestrutura.

Cerca de 80% dos funcionários do setor estão com o esquema vacinal completo. Por enquanto, relata Suruagy, o segmento não tem sentido a falta de mão de obra. “Essa variante dá um retorno mais rápido ao trabalho e, teoricamente, é mais leve. Então, essa rotatividade está sendo menor, mas nós estamos ainda em fase de avaliação”, explica.