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Notícias Técnicas
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Adesão ao Programa Litígio Zero terminará no final deste mês, às 18h (de Brasília) do dia 31
Até lá, o contribuinte ainda tem a chance de quitar com vantagens as dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50 milhões por processo
18/10/2024 -
CDEP - Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados
A PEC está em discussão no Legislativo há quase 20 anos
18/10/2024 -
Estoque de galpões logísticos de alto padrão cresce seis vezes em dez anos
O e-commerce, que movimentou R$ 185,7 bilhões no ano passado, é apontado como principal responsável por esse crescimento
18/10/2024 -
Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma
Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)
18/10/2024 -
Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar
O empregador alegou que as patologias do profissional são de natureza degenerativa, sem relação com o trabalho
18/10/2024 -
Ministra Esther Dweck defende o fortalecimento das empresas estatais para um futuro verde e inclusivo do Brasil
Participação da ministra na abertura do workshop com estatais dos setores de indústria e tecnologia, nesta quinta-feira (17), reforçou o papel dessas empresas no apoio à agenda de transformação econômica e ecológica do governo
18/10/2024 -
Saiba as novas regras do Pix que entram em vigor em novembro
Novas alterações no sistema de segurança do Pix entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024
17/10/2024 -
"Retomada do microcrédito é essencial para o novo mundo do trabalho", afirma Magno Lavigne
O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG
17/10/2024 -
Coletânea de Normas é atualizada
A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024
17/10/2024 -
Valores a receber: o que acontece se cliente não retirou 'dinheiro esquecido' dos bancos antes do fim do prazo
Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação
17/10/2024 -
Taxa Legal é divulgada mensalmente no Banco Central
O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão
17/10/2024 -
Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público
17/10/2024 -
Previdência Social debate condição de segurado especial para membros de cooperativas
Ministro Carlos Lupi recebe representantes da Câmara dos Deputados, da CONTAG e da OCB em Brasília (DF)
17/10/2024 -
TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário
Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições
16/10/2024 -
Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultado primário e arrecadação federal em 2024
Sistema da SPE que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também nas percepções sobre receita líquida e despesa total
16/10/2024 -
Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma
Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)
16/10/2024 -
FGTS deve mudar regra e ter nova idade mínima para saque do benefício
Dentre as diferentes possibilidades de saque, uma delas diz respeito a idade mínima necessária para realizar o resgate do benefício, conhecido como critério etário
16/10/2024 -
Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego
Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.
16/10/2024 -
Conselheiros debatem pregão da folha de pagamentos do INSS
Licitação ocorrerá no próximo dia 22 de outubro em São Paulo
16/10/2024 -
Entenda como ficou a aposentadoria do professor
Reforma de 2019 trouxe mudanças também para o magistério
15/10/2024