Para Idec, consumidor deve ficar atento a reajuste de tarifas

Os 73,6 milhões de clientes do grande banco que nasce com a fusão do Itaú com o Unibanco devem estar atentos aos próximos passos do negócio, especialmente em relação às políticas tarifárias da nova instituição. Essa é a recomendação das entidades de defesa do consumidor, que fazem ressalvas à concentração do setor financeiro. "O consumidor tende a sair perdendo nesse processo de concentração, que diminui a concorrência no mercado. O momento é de monitorar tarifas e, em caso de dúvidas, entrar em contato com as ouvidorias dos bancos", recomenda Karina Grou, gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo Karina, tanto Unibanco quanto Itaú já fizeram reajustes de suas tarifas recentemente - portanto, os clientes não devem aceitar novos reajustes nos próximos seis meses. "O Unibanco já reajustou seu pacote de tarifas em 6% no dia 30/10. O Itaú reajustou alguns serviços, como a tarifa de exclusão do cadastro de emitentes de cheques sem fundos, que subiu 30%. É preciso muita atenção agora", diz Karina. Outro ponto que deve ser observado é a qualidade do atendimento nos próximos meses. "Não basta manter o número de caixas eletrônicos, como foi dito que será feito. Os postos de atendimento aos clientes nas agências devem ser preservados", diz. Na avaliação de Evandro Zuliani, diretor de atendimento do Procon São Paulo, as tarifas são o ponto mais sensível da fusão entre os dois bancos. "Sou cético em relação a uma redução nas tarifas e taxas de juros. Sabemos que os bancos são bastante inflexíveis quando o assunto é baixar tarifas", afirma Zuliani. Para o diretor do Procon, todos os produtos e serviços prestados atualmente pelos dois bancos têm de continuar a ser oferecidos. "Deve haver manutenção de contratos, sejam de pacotes de serviços, financiamentos, taxas de juros e de aplicações financeiras", diz. Segundo Zuliani, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a alteração unilateral dos contratos. A comunicação dos bancos sobre mudanças também deve ser feita com antecedência, alerta Zuliani. "Mudanças nos pacotes de serviços contratados devem ser comunicados com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Alterações nas tarifas devem ser avisadas 180 dias antes, de acordo com uma resolução do próprio BC." Embora acredite nos efeitos negativos para o consumidor da concentração de mercado - vide o exemplo na área de telecomunicações, especialmente telefonia -, o diretor do Procon diz que, nesse caso específico, faz uma ressalva. Segundo ele, nos últimos meses tanto o Itaú quanto o Unibanco vêm buscando uma aproximação maior com os órgãos de defesa do consumidor. "Se essa política for mantida, os clientes tendem a ganhar." Karina Grou, do Idec, discorda. "O setor financeiro até pouco tempo atrás se recusava a cumprir o Código de Defesa do Consumidor. Falta transparência." PRINCIPAIS DÚVIDAS O consumidor ganha ou perde com a fusão de Itaú e Unibanco? De modo geral, a concentração de mercado não traz vantagens ao consumidor, pois diminui a concorrência entre as empresas. "O consumidor tende a ficar refém de alguns poucos grupos econômicos", diz Karina Grou, do Idec. Para evitar prejuízos, a entidade recomenda que o consumidor releia contratos e fique atento a aumentos de tarifas. Uma resolução do Banco Central só permite reajustes semestrais. Haverá mudanças nos contratos de abertura de contas, empréstimos e aplicações? O Código de Defesa do Consumidor garante que não pode haver alterações unilaterais. Segundo comunicado dos dois bancos, neste momento nada muda para os clientes do Itaú e do Unibanco. "Todos continuarão a utilizar normalmente os diferentes canais de atendimento, cheques, cartões e demais serviços." A fusão pode trazer uma redução nas tarifas ou juros? É pouco provável de acontecer, pois já ocorreu, recentemente, uma padronização dos pacotes de tarifas. Quanto aos juros, devem permanecer nos atuais patamares cobrados.