Melhor prevenir do que pagar mais tributo

Sílvia Pimentel A crise financeira internacional e a conseqüente redução da oferta de crédito forçaram muitas empresas a antecipar o estudo do melhor regime tributário para 2009. Uma pesquisa da RCS Brasil feita com 220 companhias de pequeno e médio portes mostrou que 34% delas já decidiram rever seus sistemas de recolhimento de impostos visando, principalmente, aumentar o capital de giro. A opção por uma das três formas de recolhimento tributário (Simples Nacional, lucro presumido ou real) deve ser definida em janeiro do próximo ano. Uma vez feita a escolha, o contribuinte não poderá voltar atrás até 2010. Por isso, os especialistas recomendam começar a fazer as contas o quanto antes para evitar o pagamento indevido de impostos. De acordo com o sócio-diretor de auditoria da RCS Brasil, José Santiago da Luz, um planejamento tributário bem executado pode reduzir em até 5% o impacto financeiro nos micros e pequenos negócios. "Empresas com lucratividade elevada, o que as estimulava a aderir ao regime do lucro presumido, viram o dinheiro minguar com a crise que abalou o mercado. Por outro lado, quem tinha lucro linear e passou a ter margens muito reduzidas já começa a repensar as vantagens do lucro real", explica, baseado no cenário nebuloso traçado para 2009. O ano não deve ser dos mais promissores e muitas empresas contam com queda no faturamento. Substituição – Além das incertezas sobre os reais efeitos da crise financeira, o diretor da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, acrescenta a substituição tributária à lista de preocupações que devem ser levadas em conta na hora de definir o melhor sistema de recolhimento de impostos. Desde o ano passado, o Estado de São Paulo vem incluindo um número cada vez maior de itens sujeitos a esse regime antecipado de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, empresas participantes do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, principalmente, devem avaliar com cuidado se esta opção é realmente a mais adequada e a que traz mais economia no pagamento de impostos. "Micros e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional são as mais prejudicadas porque, na substituição tributária, não há o abatimento do ICMS nas operações próprias", explica. De acordo com o especialista, mesmo com as mudanças positivas e recentes na legislação do Simples, esse pode não ser o melhor regime de tributação para as pequenas empresas, embora tenha sido criado justamente para atendê-las. Desistência – No ano passado, segundo Domingues, depois da revisão dos cálculos que é feita todos os finais de ano, vários clientes da consultoria migraram para o lucro presumido ao descobrirem que não valia mais a pena continuar no Simples depois da implantação do recolhimento antecipado do ICMS. Este ano não vai ser diferente. Chegar ao sistema que represente o menor custo tributário é o maior desafio. "Dependendo do produto, dos clientes, fornecedores e a da posição da empresa na cadeia produtiva, a substituição tributária pode inviabilizar a opção pelo Supersimples", ressalta. Na hora de planejar, a principal indagação é até que ponto o empresário pode aumentar ou reduzir o preço do produto ou serviço. "Isso é importante, pois a escolha equivocada do regime tributário pode consumir a margem de lucro ou o empresário terá dificuldade para vender porque embutiu no preço um custo elevado", conclui Santiago.