Carregando...

Acompanhe as últimas notícias sobre contabilidade nas principais áreas.

Prazo para divulgar demonstrações trimestrais será reduzido

Prazo para divulgar demonstrações trimestrais será reduzido

Modificação consta em audiência pública lançada pela CVM, que visa adequar as regras à nova realidade do mercado

Fonte: FinancialWeb

 

Como forma de adequar a Minuta 202 à nova realidade no mercado, a Comissão de Valores Mobiliários sugere, entre diversas outras mudanças, a redução do prazo para a entrega das Informações Trimestrais (ITR) das companhias de capital aberto de 45 para 30 dias. As sugestões constam na audiência pública nº 07/08.

De acordo com informativo publicado pela BM&F Bovespa, em reunião realizada com representantes de mercado em março, foi possível verificar as principais demanda do público em relação a essa e as demais alterações que devem ser feitas na minuta. A proposta trata, basicamente, do registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados.

O documento também prevê o estabelecimento de três categorias de emissores de valores mobiliários, conforme os tipos de valores admitidos à negociação e respectivos mercados de negociação, com a proposta de estabelecer regimes diferenciados de prestação de informações.

Com a segmentação do registro, as informações a serem fornecidas à CVM, principalmente as periódicas, passarão a diferir qualitativamente e quantitativamente, conforme a categoria do emissor.

O objetivo das alterações é melhorar a qualidade das informações fornecidas pelos emissores, por meio da troca de informações específicas por informações sobre políticas e procedimentos. “Destaca-se a criação de um documento básico e similar ao prospecto de oferta pública para substituir o Formulário de Informações Anuais (IAN), denominado Formulário de Referência”, apontou a BM&F Bovespa.

Além disso, está prevista também a criação do status de emissor com grande exposição ao mercado para certos emissores registrados na categoria capital/bolsa, com o objetivo de tornar mais célere o registro de ofertas de distribuição de valores mobiliários
desses emissores.

A minuta completa encontra-se disponível no site da CVM, na seção Audiência Pública.

“É muito importante que as companhias abertas e as fechadas que estão pensando em abrir o capital participem ativamente desta audiência pública, enviando seus  mentários, críticas e sugestões até o dia 30 de março de 2009 para audpublica0708@cvm.gov.br”, ponderou a BM&F Bovespa.

× Como posso lhe ajudar?