Aplicativos querem recolher por hora trabalhada, mas INSS não permite
Aplicativos como Uber e iFood aceitaram arcar com até metade da contribuição previdenciária de seus colaboradores, mas o sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não está preparado para recolhimentos por hora trabalhada.
Isso terá de ser resolvido para viabilizar uma promessa de campanha do presidente Lula. Hoje, um motorista, por exemplo, trabalha por meio de vários aplicativos (Uber, 99, inDrive, entre outros).
Nas conversas iniciais com representantes do governo, as plataformas informaram que aceitam fazer o recolhimento proporcional ao período efetivamente trabalhado em cada uma delas.
Para isso, será preciso que, ao longo de um mês, o INSS possa receber depósitos de várias empresas para um mesmo beneficiário.
As empresas já se mostraram dispostas a colaborar com a atualização do sistema de informática do INSS para que um novo modelo de recolhimento seja implantado.
A contribuição previdenciária é uma garantia almejada pelos trabalhadores de aplicativos.
Pesquisa feita pelo Datafolha mostra que nove entre dez trabalhadores da Uber e do iFood querem mais benefícios, desde que tenham preservada a flexibilidade de trabalho oferecida pelas plataformas. Não querem contratos CLT, por exemplo, até porque boa parte se vale dos aplicativos para fazer renda extra. Na Uber, por exemplo, 40% já têm emprego formal fixo.
Os entregadores e motoristas querem continuar decidindo o horário de trabalho, a possibilidade de recusar viagens ou pedidos de entrega, trabalhar com mais de um serviço por aplicativo e não precisarem de agendamento e comunicação prévia com as plataformas.
O Datafolha ouviu 1.800 motoristas cadastrados na Uber e mil entregadores do iFood entre os meses de janeiro e março deste ano.