Cancelamento do benefício INSS pode resultar em indenização de até R$ 5.000
A descoberta trouxe não apenas surpresa, mas também três meses de privação financeira severa.
Um caso recente na 1ª Vara Federal de Serra (ES) ilustra as consequências de erros administrativos no INSS. Um aposentado teve seu benefício de aposentadoria cancelado indevidamente, levando a uma situação desesperadora onde foi informado erroneamente de seu próprio falecimento. A descoberta trouxe não apenas surpresa, mas também três meses de privação financeira severa.
Sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Como foi resolvido o problema do segurado?
Após enfrentar meses sem recebimento de sua aposentadoria, o aposentado buscou reparação na justiça. O juiz Caio Souto Araújo pronunciou-se contra o INSS, citando uma falta de diligência como a raiz do problema, podendo ter sido evitada com uma simples convocação para comprovação de vida. Ou seja, resultado foi uma condenação do INSS a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, além da restituição dos valores não pagos durante o período do erro.
Quão frequente são esses erros e o que você pode fazer?
Pessoas aposentadas enfrentam erros como esse frequentemente. Com a complexidade dos processos administrativos do INSS, algumas falhas ocorrem, impactando negativamente a vida de beneficiários. Sabe-se que a instituição realiza frequentemente operações de “Pente-fino” para corrigir concessões irregulares, contudo, o mesmo rigor pode levar a erros como o relatado.
Novas medidas do INSS para evitar erros futuros
Em resposta a casos de erros administrativos, o INSS tem implementado medidas para melhorar a precisão na gestão dos benefícios. Acima de tudo, destaca-se o uso de uma prova de vida automática que integra atividades variadas do beneficiário para confirmar a sua continuidade. Nesse sentido, método inclui a participação em programas de saúde pública, como vacinação, e interações com sistemas governamentais via biometria ou atendimentos presenciais.
Como garantir seu benefício sem interrupções?
- Realize regularmente a prova de vida conforme as orientações do INSS.
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados, especialmente após eventos importantes como votação ou vacinação.
- Utilize o aplicativo Meu INSS para acompanhar a situação do seu benefício e resolver pendências de forma digital.
Erros administrativos no INSS podem trazer desafios significativos para os beneficiários. Além disso, informação correta e uma ação judicial adequada podem ser necessárias para corrigir tais erros, garantindo a justiça e a continuidade dos benefícios para aqueles que mais precisam.