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Notícias Técnicas
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Mensalidade Associativa e o INSS: Entenda e evite descontos indevidos
Como saber se há descontos indevidos?
20/08/2024 -
Segurados do INSS podem solicitar bloqueio de mensalidades associativas em seus benefícios
Lembrando que os pagamentos implantados a partir de setembro de 2021, já são gerados com bloqueio para este tipo de desconto
20/08/2024 -
Novo Sistema Gestor de Dados Fiscais já está disponível para auditores fiscais estaduais
Sigdef possibilita a coleta de informações como a quantidade de contribuintes ativos no Brasil e os valores arrecadados em cada estado brasileiro
20/08/2024 -
Senado dará continuidade na votação da reoneração da folha nesta terça-feira (20); desoneração será gradual
Projeto terá duração de três anos, de 2025 a 2027.
20/08/2024 -
Previc divulga balanço de julgamentos de 1º de julho de 2023 a 15 de agosto deste ano
Os processos administrativos e os autos de infração são resultantes da fiscalização periódica e sistemática da autarquia
20/08/2024 -
Proteção do modelo brasileiro de Previdência pública é defendido em debate
Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira
20/08/2024 -
Atualização da Coletânea de Normas já está disponível
Publicação contém normativos publicados até julho de 2024
20/08/2024 -
Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse
Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros
19/08/2024 -
Revisão Fiscal: Como evitar erros comuns na apuração de tributos e evitar multas
Evitando erros tributários comuns e protegendo empresas das pesadas multas através de uma revisão fiscal eficiente
19/08/2024 -
Receita Federal permite participação do próprio contribuinte em julgamentos de processos de 2ª Instância
Nota da RFB afirma que o objetivo é buscar a participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse.
19/08/2024 -
Aplicativo MEI ganha nova função que permite consulta de pendências
Para acessar a nova função, o MEI deverá efetuar o login com sua conta gov.br
19/08/2024 -
CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos
Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT Criptoativos.
19/08/2024 -
Prazo de entrega de Imposto de Renda termina dia 30 para contribuintes afetados pelas enchentes no RS
E mais: pagamento do quarto lote será dia 30 de agosto
16/08/2024 -
Receita prorroga verificação e cobrança das multas da Dirbi para setembro
Especialista em impostos da IOB explica os pontos mais relevantes sobre a norma que entrou em vigor em 1º de julho
16/08/2024 -
MEIs ganham linha de crédito de R$ 150 mil. Veja como obter
Conheça as vantagens do crédito facilitado para MEIs: até 30% do faturamento anual, carência de 11 meses e juros baixos.
16/08/2024 -
Pesquisa revela que apenas 17% dos MEIs buscam serviços contábeis
Levantamento mostra que apenas 17% dos MEIs utilizam serviços de contabilidade.
16/08/2024 -
STJ decide a favor de contribuinte sobre a restituição do ICMS-ST
O Superior Tribunal de Justiça corroborou tese do supermercado JK, que argumentava contra o Estado de Minas Gerais. Posicionamento da Corte deve beneficiar todo o setor de varejo e atacarejo
16/08/2024 -
Reforma tributária: entenda as novas regras para tributação de heranças aprovadas pela Câmara
Texto define novas regras para a taxa de heranças e planos de previdência privada por meio do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Projeto segue, agora, para a aprovação do Senado Federal.
16/08/2024 -
MTE libera R$ 4,3 bilhões para iniciar pagamento do Abono Salarial nesta quinta-feira (15)
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal http://Gov.br
15/08/2024 -
CFC conhece serviços da Caixa de Assistência dos Profissionais dos CREAs
Durante a visita, o presidente da Mútua realizou uma apresentação institucional da entidade, destacando os serviços prestados aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências
15/08/2024