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Imposto de Renda 2022: por que a cada ano mais brasileiros precisam declarar?
Com reajustes salariais que geralmente acompanham a inflação, contribuintes que eram isentos em anos anteriores acabam entrando na faixa de obrigatoriedade.
03/06/2022 -
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória
03/06/2022 -
Câmara aprova formalização de serviços de beleza por microempreendedor individual
Foram contempladas pessoas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação
03/06/2022 -
STJ - Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente
03/06/2022
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Projeto mantém garantia para empréstimos a micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), mantém garantia para empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
02/06/2022 -
Imposto de Renda 2022: quem perdeu o prazo já pode enviar a declaração, mas está sujeito a multa
Quem é obrigado a declarar neste ano e não cumpriu o prazo terá que pagar multa de no mínimo R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
02/06/2022 -
"Relação entre pagador de impostos e a Receita Federal é desigual", diz Rigoni
O deputado Felipe Rigoni (União Brasil- ES) explicou o projeto de lei complementar que estabelece normais sobre direitos e garantias na relação do contribuinte com a receita federal e outros órgãos
02/06/2022 -
DAS 2022: Declaração Anual deve ser entregue até o dia 30
Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho
02/06/2022 -
Empregados sem carteira assinada no setor privado atingem novo recorde no país
O crescimento desse número demonstra, segundo os estudos, uma pejotização das categorias privadas.
02/06/2022 -
Projeto mantém garantia para empréstimos a micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), mantém garantia para empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
02/06/2022 -
DECORE: Alterações Já Estão em Vigor
Já está em vigor o fim da exigência da obrigatoriedade da Certidão Negativa de Débito para a emissão da DECORE e a inserção da declaração de informações sobre ganhos de capital na venda de bens
02/06/2022 -
Receita Federal prorroga o prazo para adesão ao RELP
Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
01/06/2022 -
MEI: veja as novas regras de segurança para formalização
Governo vai exigir nível prata ou ouro no portal Gov.br
01/06/2022 -
Descubra se empresa pode pedir atestado de antecedentes criminais
O atestado de antecedentes criminais costuma gerar muitas dúvidas nos empresários que, às vezes, o confundem com a declaração de bons antecedentes.
01/06/2022 -
Não incide IR sobre juros de mora por atraso no pagamento de remuneração
O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.
01/06/2022 -
Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ
O pedido de concessão ou de restabelecimento de benefício previdenciário não pode ser inviabilizado em razão do transcurso de qualquer lapso temporal, seja decadencial ou prescricional.
01/06/2022 -
Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31).
01/06/2022 -
Prazo para aderir ao Relp termina nesta terça-feira, 31/05
MEIs e MPEs que aderirem podem quitar dívidas em até 180 meses, com descontos proporcionais às perdas de faturamento registradas durante a pandemia. Prazo não será prorrogado
31/05/2022 -
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça (31)
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará nesta terça-feira (31).
31/05/2022 -
eSocial orienta sobre envio de informações por terceiros
Empresas e profissionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho podem usar tanto os sistemas próprios de gestão, quanto o ambiente web, conforme sua conveniência, para o envio dos eventos de SST para o eSocial.
31/05/2022