Notícias Técnicas

O governo federal divulgou os novos valores dos benefícios do INSS nesta quinta-feira (20), mas os microempreendedores individuais que queiram emitir as guias de 2022 devem esperar o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual – PGMEI ser ajustado.

Cobrança do Diferencial de Alíquota tem como finalidade equilibrar o recolhimento do ICMS entre os Estados

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador

Devido ao aumento dos casos de covid-19, a 28ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu, nessa quarta (19), tutela de urgência determinando que o Branco do Brasil autorize os funcionários que não realizam atendimento ao público a trabalharem remotamente

Os contribuintes estão vencendo, na Justiça, a discussão sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS no comércio eletrônico

Veja quais pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas à entrega da declaração de não ocorrência do Coaf

O anexo II Portaria Interministerial MTP/ME Nº 12 DE 17/01/2022, publicada no Diário Oficial de 20/01/2022, trouxe os novos valores do salário de contribuição para 2022, a qual deve ser aplicada a partir de 01/01/20

No dia 06/01/2022 foi publicada a Lei Complementar 190/2022, a qual regulamentou a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo operações interestaduais destinadas ao consumidor final

As e-wallets só servem se estiverem integradas com uma estratégia maior de serviços para o cliente no processo de pré-venda, pagamento e pós-venda, dizem especialistas financeiros

O PIS/Pasep começará a ser pago a partir de 8 de fevereiro para os trabalhadores do setor privado e 15 de fevereiro para os servidores públicos

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019...

A partir do próximo ano, os profissionais inaptos não poderão realizar a transmissão da escrituração contábil digital

Com o veto no programa que permitia o parcelamento de qualquer dívida do Simples Nacional, a Fenacon solicitou a prorrogação do prazo para as empresas regularizarem seus débitos junto ao Fisco

Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma guinada na situação econômica do país e permita que as contas públicas saiam do vermelho

Levantamento nacional do Sebrae e FGV revela ainda que 70% adotaram medidas para reduzir custos com enegia elétrica

Segundo internautas, no site aparece conta e/ou empresa bloqueada

Lei que exige certificação digital de jornais online entra em vigor

Norma também prevê sigilo em casos de hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose.

A nova funcionalidade será implementada em 11 novos estados apenas neste mês

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um ex-operador de loja da Log Service Serviços de Limpeza no tocante à sua dispensa por abandono de emprego