Notícias Técnicas

Secretários reiteram meta de equilíbrio fiscal para este ano e destacam que o novo arcabouço está sendo cumprido conforme o planejado

Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.

Segurados do Rio Grande do Sul recebem os pagamentos no primeiro dia do calendário

O programa tem como objetivo qualificar jovens entre 18 e 29 anos que estejam desempregados e não estejam estudando

Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil

A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

O novo sistema de recolhimento de tributos foi tema da reunião do Caeft, da ACSP. Para o varejo, haverá tratamento diferenciado para o uso do modelo

Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma proposta ousada e bem desenhada, durante webinar promovido pela FGV

Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões

Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024.

Devido ao estado de calamidade púbica, contribuintes do Rio Grande do Sul entraram nos grupos de prioridade

Mudança tem o objetivo de garantir a integridade e a confiabilidade das transações realizadas

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada

Adiantamento do Seguro-Desemprego e antecipação do Abono Salarial

Ministério da Fazenda acredita que medida proposta pelo Ministério do Trabalho do Emprego sofrerá rejeição do Congresso Nacional.

Atualização do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) prevê novas funcionalidades, como a Solicitação de Incorporação (SI) e a Solicitação de Fusão (SF)

Proposta para adesão à transação aborda dívidas de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes desses tipos de contratos

O Congresso Nacional oficializa a extensão de 60 dias do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas, aliviando a situação financeira de milhares de brasileiros.

A reforma tributária prevê a unificação do ISS de 5.600 prefeituras, a unificação do ICMS de 27 Estados, e a centralização da sua arrecadação pela União, a qual através providenciará a partilha através de um Comitê Gestor em Brasília.